Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Intervalo. Trabalho rural. Artigo 71, § 4º, da CLT. Inaplicabilidade.

Crédito trabalhista. Cédula de crédito rural garantida por hipoteca. Penhora.

Contrato bancário. Execução. Cédula rural. Código de defesa do consumidor.

Nos termos da Súmula 297/STJ, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras.

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Site de comércio eletrônico não é responsável por venda fora da plataforma

Autor não confirmou pagamento antes de enviar produto.

Tributário. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental

Revenda de produto de procedência estrangeira pelo importador. IPI

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.

Produto consumido após a data de validade. Recurso improvido.

Danos materiais e morais. Criança que ingeriu, juntamente com alimento fabricado pela ré, fragmento de osso.

Indenização. Responsabilidade objetiva do fabricante, pelo fornecimento de produto inseguro

Jurid marca presença na 2ª Expo Direito

Stand oferecerá descontos especiais na compra de qualquer produto

Agravo regimental em recurso extraordinário. IPI. Compensação.

Produto enquadrado em nova classificação fiscal com alíquota zero.

Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução da aplicação incorreta do Plano Collor Rural (1990)?

Por Isabela Mendes Marqueis e Letícia Diniz Nóbrega.

Posse de arma. Arma desmuniciada. Propriedade rural. Lei nº 9605/1998. Posse de arma de caça. "Hinterland" fluminense. Ambiente rural.

Município indenizará ciclista que caiu de ponte em área rural

Queda de três metros de altura

Falta de documentação pode inviabilizar a aposentadoria rural, alerta previdenciarista

Especialista orienta os trabalhadores rurais aos cuidados necessários para não perderem o direito de receber o benefício

Justiça repara perdas de ICMS sofridas por produtor rural

Em decisão rara, juiz determina que estado de SP credite fazendeiro por prejuízos sofridos nos últimos 5 anos.

Processual Civil. Atividade Rural. Eficácia Ampliativa da Prova Testemunhal

Previdenciário.

Sou servidor e quero averbar meu tempo rural, posso?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Agravo de Instrumento. Contribuição Sindical Rural. Ação de Cobrança

Recurso de Revista.